Fátima Sousa quer transformar a escuta do SUS em fiscalização, orçamento e leis na Câmara
Enfermeira sanitarista e ex-gestora do HUB defende que ouvir usuários e trabalhadores seja o primeiro passo para transformar problemas do cotidiano em fiscalização, propostas de lei e decisões sobre recursos federais
Antes de chegar à Câmara dos Deputados, Fátima Sousa quer estar onde o SUS acontece. Enfermeira sanitarista, professora da Universidade de Brasília e com trajetória na atenção primária, na gestão pública e no Hospital Universitário de Brasília, ela tem buscado ouvir diretamente quem utiliza e quem trabalha no sistema para identificar problemas que precisam chegar à agenda nacional da saúde.
A proposta não é apenas conhecer a realidade dos serviços. É transformar a escuta em instrumento de atuação parlamentar. “Mandato de verdade nasce da escuta, não do gabinete”, afirma a candidata a deputada federal pelo PDT-DF.
Na prática, isso significa fazer um caminho de ida e volta: sair do território para entender onde estão os gargalos do SUS e levar essas informações para os espaços em que um deputado federal pode agir: na elaboração de leis, na discussão do orçamento, nas comissões e na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. A Câmara tem justamente entre suas atribuições legislar, acompanhar o Orçamento da União e fiscalizar os atos do Executivo.
O que o usuário sabe que o relatório não mostra
Uma fila aparece no sistema como número. Para quem está esperando, ela tem outra dimensão. Pode significar meses aguardando um exame, sucessivas idas a uma unidade de saúde, dificuldade para conseguir uma consulta ou a necessidade de faltar ao trabalho para tentar resolver um problema.
O mesmo acontece dentro dos serviços. Profissionais conhecem os pontos em que um fluxo trava, onde falta equipe, onde uma mudança simples poderia melhorar o atendimento ou onde uma política criada no papel não está funcionando como deveria.
É esse conhecimento que Fátima quer incorporar ao seu modo de fazer política pública. “Quem usa o SUS sabe onde ele funciona, onde ele trava e onde uma solução está dando certo. Quem trabalha no SUS também sabe. Essas experiências precisam ser consideradas quando a gente planeja e fiscaliza a saúde”, afirma.
A experiência não é nova para ela. Fátima construiu sua trajetória profissional justamente em diferentes pontos do sistema, da atenção primária à gestão e à universidade. O contato com os territórios, portanto, não é uma descoberta recente, mas parte de uma concepção de saúde coletiva que acompanha sua carreira.
A diferença, agora, está em transformar essa experiência em método de atuação no Congresso.
Da escuta para a fiscalização
Uma das primeiras possibilidades está justamente na fiscalização. Se usuários relatam dificuldades recorrentes em determinado serviço ou se trabalhadores apontam problemas na execução de uma política federal, essas informações podem orientar a atuação parlamentar: solicitar informações, acompanhar programas, promover debates em comissões e cobrar explicações do Executivo.
A Câmara dispõe de instrumentos específicos para isso, como requerimentos de informação, propostas de fiscalização e controle e convocação de ministros para prestar esclarecimentos.
Para Fátima, a diferença está em não fiscalizar apenas os documentos produzidos nos gabinetes. A pergunta precisa nascer também de quem está vivendo o problema. Se uma política nacional não está chegando ao território, por exemplo, a informação de quem está na ponta pode ajudar a formular a pergunta que será levada ao governo federal.
Se recursos foram anunciados para determinada finalidade, a fiscalização pode buscar saber se chegaram ao destino e qual resultado produziram. Se uma regra nacional está criando dificuldade para a execução de uma política de saúde, a experiência dos serviços pode ajudar a identificar o que precisa ser revisto. É assim que a escuta deixa de ser apenas relato e passa a produzir ação parlamentar.
O território também pode influenciar o orçamento
Outro caminho está no orçamento federal. Deputados federais participam da discussão e votação do Orçamento da União e podem apresentar emendas parlamentares para destinar recursos a determinadas ações e localidades.
Nesse processo, Fátima defende que a definição de prioridades não seja feita distante da realidade de quem utiliza os serviços. Conhecer o território permite perguntar onde o recurso pode produzir maior impacto, quais necessidades são recorrentes e quais problemas precisam de uma resposta federal.
Mas a responsabilidade não termina quando o recurso é destinado. Para Fátima, também é preciso acompanhar o que aconteceu depois. Quanto foi executado? O recurso chegou? Qual foi o resultado? O problema apontado pela população foi enfrentado?
Essa lógica conecta duas funções do mandato: decidir sobre recursos e fiscalizar sua execução. “Dinheiro público tem dono: é o povo. Então, não basta conseguir recurso. É preciso acompanhar onde ele foi aplicado e se virou cuidado para as pessoas”, afirma.
Uma escuta que também pode virar lei
Há ainda uma terceira dimensão: a legislação. Nem todo problema vivido no SUS pode ser resolvido com mais dinheiro. Alguns exigem mudança de regra, criação de políticas nacionais, aperfeiçoamento de programas ou correção de normas existentes.
É nesse ponto que a experiência de Fátima como sanitarista ganha outro peso. A escuta dos serviços pode ajudar a identificar problemas que se repetem em diferentes territórios e que, portanto, não são apenas questões locais.
Uma dificuldade que aparece em uma unidade pode ser pontual. Mas, quando usuários e profissionais relatam o mesmo obstáculo em diferentes lugares, surge uma pergunta maior: há um problema de desenho da política?
É esse tipo de diagnóstico que pode chegar às comissões da Câmara, às audiências públicas e à elaboração de propostas legislativas. A Câmara também realiza audiências públicas justamente para discutir temas de interesse da sociedade e subsidiar o trabalho parlamentar.
O SUS é público. A população precisa participar
A proposta de Fátima parte de um princípio que já está na própria estrutura do SUS: a participação da comunidade é uma das diretrizes do sistema, e a legislação criou conselhos e conferências de saúde como espaços de participação e controle social. O Ministério da Saúde define esses mecanismos como instrumentos para avaliar, monitorar e propor diretrizes para as políticas de saúde.
Para Fátima, essa participação precisa dialogar também com o Legislativo. Quem utiliza o SUS não deve ser ouvido apenas quando uma política está sendo formulada no Executivo. Sua experiência pode ajudar a orientar a fiscalização do orçamento, a discussão de leis e o acompanhamento das políticas nacionais.
É essa ponte entre território e Congresso que Fátima quer construir. De um lado, a realidade concreta: a fila, a unidade, o profissional, a pessoa que precisa de atendimento. Do outro, os instrumentos de um deputado federal: legislação, orçamento, fiscalização e debate público. Entre os dois, a escuta.
“Eu quero que aquilo que as pessoas me contam tenha consequência. Que uma demanda possa virar uma pergunta ao governo, uma audiência, uma proposta, uma discussão sobre orçamento. Ouvir só por ouvir não basta”
É essa diferença que, para Fátima, separa uma agenda de escuta de uma prática de representação. O território fornece a pergunta. A Câmara tem instrumentos para buscar a resposta.
