31 mil procedimentos no DF: Fátima Sousa propõe novo olhar sobre os resultados da saúde
Para ex-gestora do Hospital Universitário de Brasília, volume de atendimentos é importante, mas recursos federais precisam ser acompanhados por indicadores de acesso, filas e capacidade permanente da rede
Mais de 31 mil procedimentos realizados pelas carretas do programa Agora Tem Especialistas no Distrito Federal representam uma resposta concreta à demanda por consultas, exames e procedimentos especializados. As unidades móveis já atenderam 17,8 mil pessoas em oito regiões administrativas, segundo o Ministério da Saúde. Para a enfermeira sanitarista e professora da Universidade de Brasília (UnB) Fátima Sousa, porém, números de produção precisam ser acompanhados de outras informações para que o poder público consiga saber se uma política de saúde está, de fato, ampliando o acesso.
É essa forma de acompanhar os resultados que Fátima Sousa pretende levar para sua atuação no Congresso Nacional. A proposta é que os recursos federais destinados ao SUS sejam acompanhados não apenas pela quantidade de procedimentos realizados, mas também pelo efeito produzido sobre as filas, o tempo de espera, a capacidade da rede e a continuidade do atendimento.
“Na saúde, não basta contar o que foi feito. É preciso saber o que mudou para quem estava esperando. Se colocamos recurso, equipe e estrutura para enfrentar uma demanda, precisamos conseguir medir se a espera diminuiu, se o acesso melhorou e se a rede ficou mais preparada para continuar atendendo depois”, explica a candidata a deputada federal pelo PDT-DF.
Cinco perguntas para saber se o recurso virou resultado
Para Fátima, essa mudança começa por separar indicadores que muitas vezes aparecem juntos, mas respondem a perguntas diferentes.
Quantos procedimentos foram realizados? Mede produção.
Quantas pessoas foram atendidas? Mede alcance.
Quanto tempo elas esperaram? Mede acesso.
Quantas pessoas continuam aguardando? Mostra a demanda remanescente.
Qual é a capacidade permanente da rede? Ajuda a saber se o resultado pode ser sustentado depois da ação emergencial.
A diferença parece simples, mas muda a forma de avaliar uma política pública. Uma ação pode realizar milhares de procedimentos e, ao mesmo tempo, continuar recebendo uma demanda elevada. Pode atender muitas pessoas em um período determinado sem ampliar permanentemente a capacidade instalada. Pode reduzir uma fila específica e, meses depois, voltar a enfrentar o mesmo gargalo.
“Um bom resultado não é apenas uma fila que diminuiu hoje. É saber por que ela diminuiu, quanto tempo as pessoas esperaram, quantas ainda aguardam e se a rede ganhou capacidade para não deixar o problema voltar. É isso que precisa ser acompanhado com dinheiro público”, avalia. É justamente essa lógica que Fátima quer transformar em instrumento de atuação parlamentar.
Do orçamento ao resultado na ponta
Como deputada federal, a proposta é trabalhar em três frentes que estão entre as atribuições do Congresso: orçamento, legislação e fiscalização. O objetivo é acompanhar o caminho percorrido pelo recurso federal: quanto foi destinado, onde foi aplicado, qual capacidade de atendimento foi criada ou ampliada e quais resultados foram alcançados.
Uma das propostas apresentadas por Fátima é o Indicador de Transparência da Regulação, para acompanhar de forma periódica informações como filas, tempo de espera, oferta e demanda e relacioná-las aos investimentos federais destinados à organização do acesso.
“O Congresso não pode olhar para o orçamento da saúde como se a história terminasse quando o dinheiro é empenhado ou transferido. Ali começa outra etapa: saber se o recurso virou equipe, equipamento, consulta, exame, cirurgia e, principalmente, acesso para quem estava esperando”, assegura.
A experiência de Fátima na Saúde Coletiva e na gestão do SUS é a base técnica para essa proposta. Sua trajetória reúne atuação na Atenção Primária, formação de profissionais, universidade e gestão hospitalar. O conhecimento acumulado nesses diferentes pontos da rede, porém, é apresentado por ela como instrumento para uma atuação federal voltada a orçamento, fiscalização e formulação de políticas.
“Eu conheço o SUS por dentro, mas o meu papel no Congresso não será administrar uma unidade de saúde. Será usar o conhecimento que construí na rede para discutir melhor o orçamento, aperfeiçoar as políticas nacionais e fiscalizar se o recurso público está chegando onde precisa chegar”, afirma.
Uma atuação parlamentar para acompanhar o caminho do dinheiro
A proposta, portanto, é construir uma relação mais direta entre recurso, execução, acesso e resultado. Isso significa defender mecanismos de acompanhamento dos investimentos federais, aprimorar informações sobre regulação e filas e utilizar a fiscalização parlamentar para verificar se as políticas financiadas pela União estão alcançando os objetivos previstos.
A atuação federal também pode envolver a discussão de leis e programas nacionais que fortaleçam a capacidade permanente do SUS. Para Fátima, medidas emergenciais são importantes quando existe demanda reprimida, mas não substituem planejamento de longo prazo.
“Mutirão pode resolver uma parte da espera. O que resolve o problema de forma permanente é capacidade instalada, profissionais, organização da rede e financiamento adequado. O papel do Legislativo é ajudar a construir essas condições e fiscalizar para que elas saiam do papel.”
A diferença está em olhar para o resultado sem abandonar a produção. Procedimentos realizados continuam sendo uma informação importante. Mas precisam fazer parte de um conjunto maior de indicadores que permita compreender se o SUS está conseguindo responder à necessidade da população.
“Cada real investido no SUS deve ser acompanhado até o resultado. O cidadão não precisa entender toda a burocracia do orçamento, mas tem todo o direito de saber se o dinheiro público virou cuidado”, conclui.
Para Fátima, esse é um dos desafios de uma atuação parlamentar comprometida com o SUS: não apenas defender mais recursos para a saúde, mas acompanhar o que esses recursos produzem e cobrar que o investimento gere capacidade real de cuidado.
Texto: Priscila Ferreira
