Nos 20 anos da Lei Maria da Penha, Fátima Sousa defende o fortalecimento da rede de proteção e da autonomia das mulheres no DF
Professora, sanitarista e candidata a deputada federal pelo PDT ressalta que o combate à violência contra a mulher é uma prioridade de saúde pública, direitos humanos e justiça social
Neste 7 de agosto, o Brasil celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um marco histórico e internacional no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A data, no entanto, vai muito além da celebração: é um chamado urgente para fortalecer o enfrentamento à violência que ainda assombra diariamente milhares de brasileiras, especialmente no Distrito Federal, onde os índices de violência de gênero e feminicídio demandam respostas rápidas e integradas do poder público.
Só em 2025, o Distrito Federal registrou mais de 23 mil ocorrências de violência doméstica e 28 feminicídios consumados. E mais de 256 feminicídios em 10 anos. Para a professora, sanitarista e candidata a deputada federal pelo PDT (DF), Fátima Sousa, a Lei Maria da Penha transformou a legislação brasileira, mas sua efetividade total só será alcançada quando a rede de proteção funcionar de forma plena, acolhedora e descentralizada em todas as Regiões Administrativas.
“A Lei Maria da Penha é uma conquista extraordinária do movimento de mulheres e da democracia brasileira. Mas leis não salvam vidas sozinhas se não houver orçamento público, vontade política e uma rede forte de acolhimento na ponta. No Distrito Federal, a violência contra a mulher precisa ser tratada como a emergência de saúde pública e de direitos humanos que ela realmente é.”
Fátima sousa
Acolhimento integral: da saúde à segurança
Com trajetória dedicada à Saúde Coletiva, como professora da Universidade de Brasília (UnB), ex-diretora da Faculdade de Ciências da Saúde e ex-superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB), Fátima destaca que as marcas da violência afetam profundamente a saúde física, mental e emocional das mulheres e de seus filhos.
Segundo Fátima, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desempenham um papel crucial na identificação precoce e no suporte às vítimas, atuando em conjunto com as forças de segurança.
“Quando uma mulher sofre violência, o primeiro socorro muitas vezes acontece no posto de saúde ou na Unidade Básica de Saúde (UBS). Precisamos capacitar nossas equipes de saúde para o atendimento humanizado e garantir equipes multidisciplinares com psicólogas, assistentes sociais e médicas em todas as Regiões Administrativas. A mulher da Ceilândia, Samambaia, Planaltina, Recanto das Emas precisa encontrar socorro e proteção perto de sua casa, sem precisar cruzar a cidade para ser ouvida”, defende.
“Sem autonomia não há liberdade”
Para Fátima, romper o ciclo da violência passa obrigatoriamente por garantir dignidade, renda e independência para as mulheres.
“Muitas mulheres permanecem em ambientes violentos porque não têm para onde ir nem como sustentar seus filhos. Por isso, combater a violência significa também garantir creches em tempo integral, trabalho digno, moradia e oportunidades. No Congresso Nacional, quero ser a voz das mulheres do Distrito Federal para transformar indignação em leis, orçamentos e direitos reais. Há 20 anos demos um passo gigante com a Lei Maria da Penha; agora, precisamos garantir que nenhuma mulher fique para trás”, conclui.
Texto: Priscila Ferreira
Foto: Radilson Carlos Gomes